Rebelião no Senado

22/03/2011 15:58

20/03/2011 - 08h00

Câmara inicia semana com 15 MPs trancando a pauta

O ano mal começou e o excesso de medidas provisórias já atrapalha a rotina do Congresso. No Senado, elas já viraram motivo de rebelião

Na semana passada, as medidas provisórias provocaram uma rebelião no Senado. Nesta semana, 15 delas trancarão a pauta da Câmara

 Fábio Góis

Motivo da rebelião de senadores nas últimas semanas, o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo – e toda a sorte de problemas que o instrumento legislativo tem implicado – tranca a pauta da Câmara nesta semana. Estão à espera de votação as medidas protocoladas na sequência com os números compreendidos entre 510 a 521, todas publicadas em 2010 no Diário Oficial da União.

Leia em Congresso em Foco

 

Voltar

Notícias

Ressarcimento de gastos médicos

01/03/2011 12:28
Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

01/03/2011 10:18
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

01/03/2011 10:14
28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

28/02/2011 10:57
A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

28/02/2011 10:39
Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

28/02/2011 09:58
27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
<< 895 | 896 | 897 | 898 | 899 >>